LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR:
 
Antes de prosseguir com a efetivação de seu cadastro e usufruir de todos os benefícios de ser um membro do ScrapbookBrasil.com, é indispensável a leitura e a aceitação dos termos e condições de uso, que incluem o presente contrato, e a política de privacidade.

I - TERMOS GERAIS

Mediante este aviso, o ScrapbookBrasil.com informa aos usuários de seu site os termos e condições de utilização dos conteúdos e serviços dispostos no website. O ScrapbookBrasil.com reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudênciais, ou àquelas relativas às praticas comerciais. Em qualquer caso, o ScrapbookBrasil.com anunciará, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática. As alterações na política de privacidade podem ser realizadas sem aviso prévio. Por este motivo, é imprescindível que o usuário revise os termos de uso esporadicamente, pois estes poderão ser atualizados e modificados de tempos em tempos e a utilização de quaisquer serviços disponibilizados pelo ScrapbookBrasil.com indica que o usuário leu e concordou com a versão mais recente dos Termos de Uso.

II. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

II-A Ao associar-se ao ScrapbookBrasil.com, o usuário compromete-se a respeitar os seguintes itens:  
a) Fornecer as informações corretas a seu respeito e mantê-las atualizadas;
b) Ao fornecer informações ou qualquer tipo de material de terceiros neste site, o usuário deve sempre comunicar previamente a pessoa cujas informações está fornecendo, obtendo sua autorização para tanto;
c) Se o usuário fornecer quaisquer informações que não sejam corretas ou se houver elementos suficientes que coloquem em dúvida a natureza das informações ou material submetido pelo usuário, o ScrapbookBrasil.com tem o direito de suspender ou cancelar quaisquer tipo de material/informação que o usuário tenha sob seu nome, sem qualquer aviso prévio, bem como proibir que estes usuários cadastrem-se novamente no site;
d) O usuário é responsável pelo conteúdo de tudo aquilo que ele acessar, arquivar, colocar ou transmitir na rede a outros usuários;
e) O usuário concorda que o ScrapbookBrasil.com não se responsabilizará se o usuário receber ou for exposto a materiais ou mensagens cujos conteúdos sejam ofensivos ou vulgares. O ScrapbookBrasil.com não controla e não é responsável pelo conteúdo transmitido por seus usuários, assim como pelo conteúdo, disponibilidade e qualidade dos links de acesso a outros sites disponíveis no site, mas tem o direito de recusar ou remover qualquer conteúdo que viole estes termos de uso;
f) O ScrapbookBrasil.com também tem o direito de divulgar ou remover o conteúdo das mensagens ou arquivos transmitidos por seus usuários nos seguintes casos: em caso de solicitação judicial; para fazer valer os termos deste acordo; para responder a acusações de terceiros; para proteger os direitos e a propriedade intelectual de seus associados ou terceiros e para assegurar a privacidade e segurança de seus usuários.
 
II-B É vedado ao usuário:
 
a) transmitir, expor ou enviar mensagens ou quaisquer tipos de arquivos que desrespeitem a privacidade ou o direito de propriedade de terceiros, ou violem a legislação vigente, assim como àqueles de cunho ameaçador, difamatório, ofensivo, abusivo, vulgar, obsceno, racista ou ilegal, ou transmitir correntes, pirâmides, materiais promocionais não autorizados e spam;
b) desrespeitar ou usar a propriedade intelectual de terceiros, violando as leis de patentes, direitos autorais, copyright, marcas registradas ou qualquer outro tipo de direitos;
c) interferir ou interromper de qualquer forma os serviços do ScrapbookBrasil.com, ou transmitir qualquer tipo de arquivo que contenha vírus, com o propósito de interromper, destruir ou limitar as telecomunicações, bem como prejudicar o bom funcionamento do servidor que hospeda o ScrapbookBrasil.com;
d) coletar e/ou utilizar informações de outro usuário sem seu prévio consentimento;
e) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou usar para fins comerciais o acesso ou os serviços oferecidos pelo ScrapbookBrasil.com, sem solicitação prévia e consentimento.
 
II-C Exclusão do usuário:
 
Na ocorrência de quaisquer das hipóteses da cláusula anterior, sem prejuízo de outras situações não previstas, mas contrárias à boa conduta do usuário, o ScrapbookBrasil.com reserva-se o direito de cancelar a conta do usuário a qualquer momento e sem aviso prévio, proibindo o acesso do usuário a qualquer arquivo que ele mantenha em sua conta a partir do momento do cancelamento, podendo tomar, inclusive, as medidas judiciais cabíveis.
 
Se o usuário tiver conhecimento de qualquer violação das condutas previstas nestes termos de uso por outros usuários, deverá informar imediatamente o ScrapbookBrasil.com através da página de contato (ver como no rodapé desta página).

III. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

a) O ScrapbookBrasil.com não será responsável por quaisquer despesas oriundas de indenizações, custas ou despesas judiciais ou honorários advocatícios de usuários em relação a terceiros;
b) Caso o ScrapbookBrasil.com venha acionar judicialmente qualquer um de seus usuários, o mesmo será responsável por todas as despesas decorrentes de tal ação judicial, além de ressarcir o ScrapbookBrasil.com pelas custas processuais, danos morais, danos materiais e prejuízo financeiro;
c) O ScrapbookBrasil.com não oferecerá ao usuário qualquer garantia de que os serviços oferecidos corresponderão às exigências ou expectativas individuais de seus usuários, ou que seus serviços serão seguros, perfeitos ou isentos de interrupções;
d) Se o usuário fornecer informações pessoais ou qualquer tipo de material de terceiros sem prévia autorização, o usuário não poderá responsabilizar o ScrapbookBrasil.com por possíveis prejuízos, respondendo unicamente o usuário que não obteve a permissão prévia para inseri-las no site;
e) O ScrapbookBrasil.com não garantirá ao usuário a proteção, reparação ou ressarcimento financeiro de seu computador, caso ele seja danificado porque o usuário fez um download de materiais ou programas através do site;
f) O ScrapbookBrasil.com não se responsabilizará pelos prejuízos financeiros ou não do usuário devido a sua falta de habilidade ao usar os serviços do ScrapbookBrasil.com; do custo associado ao ressarcimento de produtos e serviços que não sejam do agrado do usuário; do conteúdo das mensagens e materiais que o usuário receba ou não; do acesso ou transmissão de mensagens por terceiros sem o conhecimento ou autorização do usuário; da alteração de sua senha por terceiros; etc.;
g) O ScrapbookBrasil.com não exerce nenhum tipo de controle sobre as mensagens e arquivos transmitidos por usuários em seu site, portanto não se responsabilizará por qualquer mensagem ou conduta que possa ser qualificada como ilegal, obscena, difamatória, pedófila, vulgar, ofensiva, discriminatória, racista ou ameaçadora, ou que desrespeite a propriedade intelectual de seus usuários ou terceiros;
h) Havendo alteração ou cancelamento, temporário ou permanente, dos serviços oferecidos pelo ScrapbookBrasil.com a seus usuários, com ou sem aviso prévio, o ScrapbookBrasil.com não se responsabilizará pelas alterações ou cancelamentos, devido ao caráter gratuito de seus serviços;
i) ScrapbookBrasil.com não se responsabilizará caso ocorra falha na armazenagem ou envio de mensagens transmitidas por ela, e também tem o direito de cancelar as contas inativas;
j) Ao se cadastrar em uma lista no ScrapbookBrasil.com, o usuário concorda em receber mensagens informativas (newsletter) sobre novidades e novos parceiros do ScrapbookBrasil.com. Caso não deseje receber newsletters, o usuário deverá desmarcar a opção relativa em seu cadastro. O usuário também tem a opção de ocultar o seu e-mail caso não deseje que os demais usuários tenham acesso à ele.
l) Em hipótese alguma o ScrapbookBrasil.com agirá como mediador entre o usuário que adquira um produto ou serviço e o fornecedor do produto ou serviço adquirido no site. Caso o usuário não esteja satisfeito com o produto adquirido ou com a prestação do serviço, ou julgue que a propaganda foi enganosa, ou que o produto não corresponde às suas expectativas, é responsabilidade do usuário entrar em contato com a companhia que lhe forneceu o produto e fazer as reclamações pertinentes. Qualquer dano, prejuízo financeiro ou aborrecimento que o usuário tenha ao adquirir produtos anunciados não será responsabilidade do ScrapbookBrasil.com;

IV. SENHA DE ACESSO

Ao se cadastrar, o usuário fornecerá uma identificação e uma senha, pessoal e intransferível, pela qual será totalmente responsável, sendo aconselhável portanto, não revelá-la a terceiros, para garantia de sua própria segurança. Havendo o uso não autorizado de sua senha por terceiros, ou suspeita de qualquer outra forma de quebra de segurança, o usuário deverá comunicar o fato imediatamente ao ScrapbookBrasil.com, solicitando a alteração de sua senha. O usuário deve assegurar-se de que, ao final de cada sessão, esta não seja acessada por terceiros não autorizados clicando no botão "sair" (logout) presente na parte superior esquerda do site. O ScrapbookBrasil.com não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula.

V. RESPEITO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

O usuário deve respeitar os direitos de propriedade do ScrapbookBrasil.com e de terceiros. Caso alguém sinta-se lesado, deve comunicar imediatamente o fato ao ScrapbookBrasil.com que removeremos o material publicado o mais rápido possível. O usuário deve tomar as devidas precauções para garantir seu direito de propriedade, informando que tal material é de sua autoria, pois o ScrapbookBrasil.com não se responsabilizará por eventuais violações dos direitos de propriedade dos usuários causados por terceiros. O usuário autorizará o ScrapbookBrasil.com a transmitir a terceiros materiais de propriedade intelectual do usuário expostos na rede, desde que seja para o uso pessoal e não comercial de terceiros.